4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18/03/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 18/03/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 18 de Março de 2025
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, m, a, r, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , ', ,, , a, n, t, o, n, i, o, , r, o, b, é, r, i, o, , d, a, n, t, a, s, , d, e, l, f, i, n, o, ,, , c, a, m, i, l, o, , a, l, v, e, s, , c, o, r, t, ê, z, ,, , c, l, a, r, i, c, e, , a, n, i, l, e, n, a, , d, i, a, s, , d, e, , p, a, i, v, a, ,, , m, a, u, r, i, l, i, o, , m, e, d, e, i, r, o, s, , d, a, , c, o, s, t, a, ,, , m, a, y, k, o, n, , r, i, c, a, r, d, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, , n, u, n, e, s, ,, , p, e, d, r, o, , u, b, i, r, a, t, a, n, , d, e, , p, a, i, v, a, , s, o, u, z, a, ,, , r, i, z, o, n, e, i, d, e, , m, o, u, r, a, , f, r, e, i, t, a, s, ,, , w, a, l, d, i, m, e, y, r, e, , c, â, m, a, r, a, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO DE DESPEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( ESF ) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMulti), EM CONFORMIDADE COM A PORTÁRIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL , PREVISTO NO DECRETO N° 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015 E NA PORTÁRIA N° 3.493 E 6.530, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , NA FORMA DE INCENTIVO DE FINAL DE ANO, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Executivo nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer votação em regime de urgência especial o Projeto de Lei Executivo Nº 002/2025, Requerimento Executivo nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer votação em regime de urgência especial o Projeto de Lei Executivo Nº 003/2025., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Frente Parlamentar Frente Parlamentar, que VEM AS VEREADORAS CLARICE ANILENA DIAS DE PAIVA , RIZONEIDE MOURA FREITAS, WALDIMEYRE CÂMARA DE LIMA REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LESGISLATIVA , QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, E ENTREGA DE COMENDA AS HOMENAGEADAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária Executivo número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL , PREVISTO NO DECRETO N° 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015 E NA PORTÁRIA N° 3.493 E 6.530, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , NA FORMA DE INCENTIVO DE FINAL DE ANO, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Executivo número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer votação em regime de urgência especial o Projeto de Lei Executivo Nº 002/2025 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária Executivo número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO DE DESPEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( ESF ) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMulti), EM CONFORMIDADE COM A PORTÁRIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Executivo número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer votação em regime de urgência especial o Projeto de Lei Executivo Nº 003/2025. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição